Processo minerário

820.706/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 07/04/2022 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422

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5. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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6. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 195/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa, parcelamento ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1333/2021

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7. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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8. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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9. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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10. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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11. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/07/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 22/05/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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