DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.609/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA

820.702/2017-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME

820.703/2017-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA

820.704/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.

820.715/2017-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

820.745/2017-ISABEL REGINA DA SILVEIRA ME

820.746/2017-ISABEL REGINA DA SILVEIRA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.101/2015-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.516/2015-OMAR NAJAR-OF. N°392/2018-DTM/DNPM/SP

820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°386/2018-DTM/DNPM/SP

820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°401/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.262/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°11.217/2015 - Cessionario:820.611/2017-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 57.838.575/0001-03

821.262/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°11.217/2015 - Cessionario:820.610/2017-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 57.838.575/0001-03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°366/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.329/2014-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ÁGUAS DE OLÍMPIA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 21.900.359/0001-95- Alvará n°14.412/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.251/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°141/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°74/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°59/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.134/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL LUZITÂNIA LTDA-OF. N°135/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°138/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.063/2011-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°76/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.065/2011-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°72/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.245/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°66/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.271/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°63/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.442/2013-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°68/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.210/2014-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°58/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.005/2012-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°127/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

821.006/2012-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°125/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.657/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°133/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA DIAS) dias

820.662/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°129/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

Reitera exigência(366)

820.540/2017-ALESSANDRA SANDRELI CREAZZO ME-OF. N°70/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI- ALVARÁ n° 7.119/2014 - Cessionário: EXTRABASE, EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 04.298.888/0001-41

820.700/2015-ELIANE CRISTINA PADULA NOVELETTI- ALVARÁ n° 7.119/2014 - Cessionário: EXTRABASE, EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 04.298.888/0001-41

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.139/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA AGUAI-OF. N°124/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°78/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°60/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-OF. N°139/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.540/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°118/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.899/2008-L.A DINALLO ME-OF. N°120/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.331/2009-DISTRIBUIDORA DE ÁGUA FONTE FLORA RICA LTDA. ME-OF. N°140/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.246/2009-EXTRAFIL MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°136/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°137/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.063/2011-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°77/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.065/2011-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°73/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.245/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°67/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.271/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°64/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.948/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°142/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.005/2012-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°128/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.006/2012-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°126/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

821.442/2013-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°69/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.210/2014-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°57/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.657/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°134/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.523/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°119/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.540/2017-ALESSANDRA SANDRELI CREAZZO ME-OF. N°71/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.556/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°56/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.557/2017-CRH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°62/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

820.757/2017-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°65/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 4.234/2011 - Decisão Judicial proferida na Ação Civil Pública n° 0002855.94.2013.4036104, promovida pela Defensoria Pública da União.

820.869/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 13.870/2010 - Decisão Judicial proferida na Ação Civil Pública n° 0002855.94.2013.4036104, promovida pela Defensoria Pública da União.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

820.732/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- DOU de 22/10/2010 - Relação n° 262/2010 - Edital de Disponibilidade

VICENTE ROSOLIA