Processo minerário

820.711/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 374/2025 - FONTE SÃO LUCAS. Processo ANM 27202.820711/1999-05. Concessionária: G.D.L. Qualittagua Mineradora e Comércio Ltda. CNPJ: 05.253.575/0001-30. Portaria de Lavra nº 47 - DOU de 15/03/2007. Local da fonte: Estrada Bento de Moraes Campos - 48 - Quatinga. CEP 08769-000. Mogi das Cruzes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 27,63 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 7,45 - Silício: 6,780*- Sódio: 3,550 - Cloreto: 2,71 - Potássio: 1,330 - Sulfato: 0,73 - Cálcio: 0,411 - Nitrato: 0,33 - Magnésio: 0,198 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1008/LAMIN-SP/2023 de 17/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39628/2023/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/09/2013 Seção 1

    Página 114 do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)