Processo minerário
820.051/2003
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2015 e 07/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°49841/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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