Processo minerário

820.718/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2345/2009

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2. 16/02/2016 Seção 1

   Página 36 do DOU de 16/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2.345/2009

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