Processo minerário

820.720/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 351/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.35/2022 - R$ 4.465,21

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4. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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5. 14/07/2021 Seção 1

   Relação nº 264/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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6. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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7. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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