Processo minerário

820.722/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2012 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 26/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 26/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/10/2014 Seção 3

   edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: — página do DOU de 01/10/2014

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 30/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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11. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/05/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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12. 25/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 25/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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