Processo minerário

820.722/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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3. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 81

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4. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°024/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

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6. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 82

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7. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 101

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8. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2014

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9. 18/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 90

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11. 26/02/2013 Seção 1

    Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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