Processo minerário

820.733/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8209 Publicado DOU de 14/11/2017- Onde se lê: "... numa área de 1999,96 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1608,63 ha, ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8209/2017 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8209/2017 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8209/2017 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8209/2017 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8209/2017 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8209/2017 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8209/2017 - Vencimento em 01/10/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8209/2017 - Vencimento em 01/10/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820715/2021-25-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820714/2021-81-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820713/2021-36-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820712/2021-91-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820711/2021-47-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820709/2021-78-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820708/2021-23-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820706/2021-34-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22644/2022/DIREM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9328/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)