Processo minerário

820.726/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8207/2017 - Cessionario:48053.820018/2022-55-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3209/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42769/2022/DIOUT-SP/ANM

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5. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6327/21

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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7. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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