Processo minerário

820.752/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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2. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1066,36 para 49,55-AREIA (construção civil)-Sorocaba/SP

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3. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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4. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°842/16-DFISC/DNPM/SP - 01.06.16

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