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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.275/2000

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Resumo

40 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2010 e 25/03/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL e outros 7.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- Decisão nº 303/2025 - FONTE PÉ DA SERRA II. Processo ANM 27202.821275/2000-78. Concessionária: Mineradora Água da Serra Ltda. CNPJ: 06.105.790/0001-56. Portaria de Lavra nº?134 - DOU de 24/05/2006. Local da fonte: Estrada da Água Mineral s/n. Sítio São Luiz. CEP 13.520-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,03 - Temperatura da água na fonte: 24,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 161,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,82 - Cálcio: 19,300 - Silício: 12,800* - Sódio: 7,600 - Potássio: 3,010 - Nitrato: 2,91 - Magnésio: 1,490 - Fosfato: 1,14 - Sulfato: 1,02 - Cloreto: 0,78 - Estrôncio: 0,206 - Fluoreto: 0,15 - Bário: 0,067* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 368/LAMIN-SP/2023 de 22/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- Decisão nº 302/2025 - FONTE PÉ DA SERRA. Processo ANM 27202.821275/2000-78. Concessionária: Mineradora Água da Serra Ltda. CNPJ: 06.105.790/0001-56. Portaria de Lavra nº?134 - DOU de 24/05/2006. Local da fonte: Estrada da Água Mineral s/n. Sítio São Luiz. CEP 13.520-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,28 - Temperatura da água na fonte: 24,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 116,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 84,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 60,65 - Sódio: 14,500 - Silício: 9,050* - Cálcio: 8,050 - Nitrato: 6,91 - Potássio: 3,120 - Cloreto: 0,69 - Fosfato: 0,52 - Magnésio: 0,416 - Fluoreto: 0,09 - Estrôncio: 0,042* - Manganês: 0,042* - Bário: 0,033*. Boletim nº 068R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°20040/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°45417/2023/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32084/2023/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°20981/2023/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 48

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 486

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  10. Seção 1

    DESPACHOS

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 140

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  12. Seção 1

    Despachos

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  13. Seção 1

    Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    Despachos

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  15. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

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  16. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 85

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  17. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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  18. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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  19. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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  20. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 147

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  24. Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 59

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  26. Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  27. Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  28. Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  29. Seção 1

    Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  30. Seção 1

    Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  31. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  32. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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  33. Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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  34. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 152/2013 - DF

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  35. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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  36. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  37. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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  38. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  39. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  40. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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