Processo minerário
821.275/2000
39 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/04/2011
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Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 24/05/2011
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Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
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Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1
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decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 07/10/2013
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Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1
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DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/11/2014
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Alvará N°2.431/2009 — página do DOU de 26/02/2015
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PORTARIA No 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 26/02/2015
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Página do DOU de 01/04/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015
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Página do DOU de 15/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1
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PORTARIA Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 29/06/2016
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Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 21/03/2017
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Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
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ALVARÁ N°13370/2015 — página do DOU de 10/06/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
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Página do DOU de 07/01/2020 — Seção 1
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Alvará n°1.836/2019 — página do DOU de 28/05/2020
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Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 27, cadastrada — página do DOU de 15/09/2020
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Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021
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DESPACHO Nº 1.816, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 22/06/2021
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Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
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Alvará n°1634/2006 — página do DOU de 21/03/2022
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Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1
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Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022
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Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023
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Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará n°8805/2018 — página do DOU de 04/06/2024
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Portaria de Lavra nº?28 - DOU de 17/02/2005. Local da fonte: Rodovia Cottar Tannure. — página do DOU de 25/03/2025
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