Processo minerário

820.434/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°8963/2022/DIFAM-SP/ANM

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2. 14/03/2022 Seção 1

   Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37878/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22043/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 10.830/2013 - Cessionário: GABRIELLY RAMOS CAVARETO DA SILVA 45217420847- CNPJ 36.887.308/0001-48

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°10.830/2013 - Cessionario:820.154/2020-IRMÃOS MORETTO OLARIA LTDA. ME- CNPJ 01.294.417/0001-77

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6. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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7. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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