Processo minerário
820.805/1997
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2011 e 19/05/2017. Estado: São Paulo. Órgãos: 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO e SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
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- Seção 1
Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°5.521/1999
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- Seção 1
PORTARIA Nº 199, DE 25 DE ABRIL DE 2011
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