Processo minerário

820.773/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 342/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20440/2025/CAREAS-SP/ANM

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3. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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4. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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