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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.506/2001

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Resumo

16 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2011 e 25/03/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- Decisão nº 260/2025 - FONTE SANTA OLGA. Processo ANM 27202.820506/2001-15. Concessionária: Chohfi Mineradora Ltda Epp. CNPJ: 05.430.535/0001-16. Portaria de Lavra nº?342 - DOU de 26/10/2009. Local da fonte: Estrada de Botucatu a Monte Alegre Km 12,5. Bairro Rubião Júnior. CEP 18618-000. Botucatu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,87 - Temperatura da água na fonte: 25,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 123,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 93,67 - Cálcio: 22,800 - Silício: 17,000* - Sódio: 6,670 - Carbonato: 5,31 - Magnésio: 2,720 - Potássio: 2,570 - Sulfato: 0,10 - Estrôncio: 0,082 - Fluoreto: 0,06 - Zinco: 0,013*. Boletim nº 1287/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°OF. N°2120/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17

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  4. Seção 1

    Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 017/17-DFISC/DNPM/SP

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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  8. Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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