Processo minerário

820.785/1998

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2012 e 30/11/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 25/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/08/2015 Seção 1

   ato, bem como daquelas de caráter comemorativo que vierem a ser — página do DOU de 18/08/2015

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 08/08/2017 Seção 1

   Alvará n°12.110/2015 — página do DOU de 08/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 30/11/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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