Processo minerário
820.787/1985
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 05/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110
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Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°21222/2025/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°11885/2025/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70
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