Processo minerário

820.739/2002

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1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3/2025/DIFIS-SP/ANM, 5/2025/DIFIS-SP/ANM e 6/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26851/2025/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26858/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12051/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 10/02/2025 Seção 1

   Página 46 do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 07/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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9. 03/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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10. 30/01/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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11. 13/01/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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12. 19/12/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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13. 04/09/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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14. 11/07/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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15. 10/06/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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16. 28/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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17. 29/01/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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18. 21/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 272

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19. 25/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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20. 13/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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21. 19/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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22. 10/12/2020 Seção 1

    DESPACHOS

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23. 13/04/2020 Seção 1

    Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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25. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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26. 15/09/2017 Seção 1

    Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 15/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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28. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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30. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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31. 20/08/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 227, DE 15 DE AGOSTO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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32. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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33. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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