Processo minerário

008.102/1966

15 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 17/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 27/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/06/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 29/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 31/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 15/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/06/2024 Seção 1

    Alvará n°8805/2018 — página do DOU de 04/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 14/10/2024 Seção 1

    requerimento(s) de — página do DOU de 14/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 30/10/2024 Seção 1

    Alvará n°3366/2020 — página do DOU de 30/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 19/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 13/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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15. 17/10/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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