Processo minerário

008.102/1966

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1. 17/10/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- Decisão nº 534/2025 - FONTE VIDA. Processo ANM 27202.008102/1966-17. Concessionária: Empresa de Mineração Mantovani Ltda. CNPJ: 43.121.086/0001-13. Decreto de Lavra Retificado nº 82.971 - DOU de 04/01/1979. Local da fonte: Avenida Benedito Severino nº 560. Jardim Itamaraty. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,46 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,10 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,74 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,32 - Silício: 19,900* - Cálcio: 7,050 - Sódio: 6,500 - Nitrato: 3,41 - Magnésio: 3,310 - Potássio: 2,610 - Sulfato: 0,74 - Cloreto: 0,24 - Fosfato: 0,18 - Bário: 0,163 - Estrôncio: 0,074* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 165/LAMIN-SP/2025 de 18/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21460/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50614/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1762/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42002/2024/DIFIS-SP/ANM

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6. 04/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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9. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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10. 29/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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11. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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12. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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13. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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14. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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16. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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