Processo minerário

820.796/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50369/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°50370/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3349/1986 - Cessionário: Gigante Empreendimentos Imobiliários- CNPJ 42.709.224/0001-17

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4. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9164/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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