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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.805/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/06/2018 e 30/01/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência em São Paulo, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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  2. Seção 1

    Relação nº 154/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 18/06/2020

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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