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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.974/2016

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/01/2018 e 25/08/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°32518/2025/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  3. Seção 1

    Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°53301/2022/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°36848/2022/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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