Processo minerário

820.221/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 506/2026/DIVFIS-SP/ANM e 507/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 166

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3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83

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4. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32377/2025/DIVFIS-SP/ANM

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

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6. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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7. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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9. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/04/2016 Seção 1

    Página 77 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 04/09/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

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14. 16/04/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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17. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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18. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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19. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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20. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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22. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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