Processo minerário

820.816/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     VIBEOLI CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 1021/2023 - Vencimento em 01/06/2032

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42167/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:VIBEOLI CERAMICA LTDA- CNPJ 06.194.838/0001-40- Registro de Licença N° Autorização de Registro de Licença nº 1021 de 2023- Vencimento da Licença: 01/06/2026

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3. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1021/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/06/2026

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   • Registro de Licença
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