Processo minerário

800.048/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 479/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 402, DOU de 29/03/1984

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 10 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 402, DOU de 29/03/1984

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/09/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)