Processo minerário

820.268/2001

24 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 07/11/2025.

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08/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

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26/08/2011 Seção 1

Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 — página do DOU de 26/08/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/06/2015 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/07/2015 Seção 1

Extrato — página do DOU de 24/07/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/09/2016 Seção 1

PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016
- Concessão de Lavra
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06/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/04/2018 Seção 1

Alvará n°5.851/2013 — página do DOU de 19/04/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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14/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/07/2018 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 17/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 06/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/09/2023 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023
- Concessão de Lavra
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02/10/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.923, DE 27 SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 02/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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03/10/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/11/2025 Seção 1

ALVARÁ N°4302/2020 — página do DOU de 07/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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