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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.268/2001

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Resumo

27 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2010 e 07/11/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 5.

  1. Seção 1

    Relação nº 152/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  2. Seção 1

    Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°40928/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  4. Seção 1

    Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  5. Seção 1

    Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°55770/2022/DIFIS-SP/ANM NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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  7. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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  19. Seção 1

    Página 104 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  20. Seção 1

    Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  23. Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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