Processo minerário
820.474/2002
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°1.227/2005 — página do DOU de 19/03/2010
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Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 21/12/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 31/07/2013
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ALVARÁ N°7.858/2010 — página do DOU de 02/08/2013
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Portaria deverá ser precedida de solicitação apresentada pelo país — página do DOU de 22/10/2013
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 26/11/2015
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Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
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Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018
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Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1
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Alvará n°6.877/2009 — página do DOU de 14/11/2019
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DESPACHO No 3.012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/03/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 567/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
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Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 30/04/2024
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