Processo minerário

820.474/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°14910/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°56458/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32677/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

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7. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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8. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69

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9. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/11/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

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11. 03/08/2015 Seção 1

    Página 149 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/10/2013 Seção 1

    Página 72 do DOU de 22/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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14. 31/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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15. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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16. 21/12/2012 Seção 1

    Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 24/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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18. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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