Processo minerário
820.853/2001
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2013 e 06/03/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3008/2007 - Vencimento em 13/02/2027
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°6766/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:CERÂMICA POR DO SOL LTDA.- CNPJ 69.067.304/0001-72- Registro de Licença N° 2.008/2007- Vencimento da Licença: 28/02/2023
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60
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