Despacho · Relação nº 32/2021

Despacho

Relação nº 32/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.709/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

820.083/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.

820.085/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.

820.081/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.

820.082/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.

820.084/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.

820.086/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.

820.631/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.

820.634/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.

820.632/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°22713/2021/DIREM-SP/ANM

820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°22714/2021/DIREM-SP/ANM

820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°22717/2021/DIREM-SP/ANM

820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°22718/2021/DIREM-SP/ANM

820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°22720/2021/DIREM-SP/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.563/2007-MARCIA ANTONIA SEMEGHINI PREVATO -Alvará N°9235/2007

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME- Registro de Licença N° 2.931/2006 - Vencimento em 27/7/2020

820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.741/2002 - Vencimento em 15/5/2022

820.594/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.376/2000 - Vencimento em

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Registro de Licença N° 3.410/2015 - Vencimento em

821.007/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA- Registro de Licença N° 2.845/2005 - Vencimento em

821.008/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA- Registro de Licença N° 2.846/2005 - Vencimento em

821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2.921/2005 - Vencimento em

821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 3.176/2011 - Vencimento em

820.880/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 3.690 /2019 - Vencimento em

820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 3.398/2015 - Vencimento em 15/5/2022

821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença N° 3.128/2009 - Vencimento em

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença N° 3.145/2011 - Vencimento em

820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.272/1999 - Vencimento em 15/5/2022

820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.271/1999 - Vencimento em 15/5/2022

820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.270/1999 - Vencimento em 15/5/2022

820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.269/1999 - Vencimento em 15/5/2022

820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.267/1999 - Vencimento em 15/5/2022

820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 3.724/2012 - Vencimento em 15/5/2022

820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 1.924/1998 - Vencimento em 15/5/2022

820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1.987/1998 - Vencimento em

820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.329/1999 - Vencimento em 28/12/2020

820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.326/1999 - Vencimento em

820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.328/1999 - Vencimento em

820.200/2001-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA.- Registro de Licença N° 2.994/2006 - Vencimento em 14/5/2021

820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.327/1999 - Vencimento em

820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.085/1998 - Vencimento em

820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.086/1998 - Vencimento em

820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.083/1998 - Vencimento em

821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N° 2.354/2000 - Vencimento em

820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.325/1999 - Vencimento em

821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.613/2001 - Vencimento em

821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.214/2001 - Vencimento em

821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- Registro de Licença N° 3.223/2012 - Vencimento em

821.083/2010-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 3.247/2013 - Vencimento em

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.853/2001-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP- Cessionário:CERÂMICA POR DO SOL LTDA.- CNPJ 69.067.304/0001-72- Registro de Licença N° 2.008/2007- Vencimento da Licença: 28/02/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°23218/2021/DIFAM-SP/ANM

821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°23219/2021/DIFAM-SP/ANM

821.117/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23224/2021/DIFAM-SP/ANM

820.289/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23227/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.245/2012-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23221/2021/DIFAM-SP/ANM

820.793/2010-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23222/2021/DIFAM-SP/ANM

821.117/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23225/2021/DIFAM-SP/ANM

820.289/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°23228/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.163/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 25/2/2023

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente