Processo minerário

820.655/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2016 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/01/2017 Seção 1

   Alvará n°924/2016 — página do DOU de 13/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.045, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 11/09/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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