Processo minerário

820.758/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

     Cessionário:PORTO PEDRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.087.962/0001-53- Alvará n°5308/2018Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26916/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1422/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 30/06/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 123

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7. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145

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8. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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9. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 162

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10. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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11. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 5/2019

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12. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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