Processo minerário

820.881/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 8/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 07/06/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20710/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 2/8/2023

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