Processo minerário

820.881/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°15982/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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3. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.452/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.453/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.454/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.455/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8872/2017

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