Processo minerário

820.914/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15677/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15679/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°15681/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 166,13 para 48,72 hectares-BASALTO (brita-construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré/SP

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3. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8876/2017

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