Processo minerário

003.244/1959

33 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

26/02/2010 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — página do DOU de 26/02/2010
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
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02/09/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/09/2010
- Concessão de Lavra
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09/12/2013 Seção 1

Alvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.167/2013-CERÂMICA NO- — página do DOU de 09/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/05/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
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25/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/05/2018 Seção 1

ALVARÁ N° 8599 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''... — página do DOU de 03/05/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/02/2020 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/03/2020 Seção 1

Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou — página do DOU de 10/03/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/05/2020 Seção 1

Alvará n°6.878/2009 — página do DOU de 11/05/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/03/2022 Seção 1

Alvará n°1781/2013 — página do DOU de 29/03/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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07/10/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.904, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 07/10/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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15/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/12/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/12/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/12/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/06/2023 Seção 1

Alvará N°2299/1992 — página do DOU de 16/06/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/03/2024 Seção 1

Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/06/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/10/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/04/2025 Seção 1

Alvará n°847/2024 — página do DOU de 16/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/12/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 504/2025, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 21/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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