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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

003.244/1959

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Resumo

35 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2010 e 21/07/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106

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  3. Seção 1

    Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°53688/2025/DIVFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°22389/2025/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 380/2025 - FONTE IBIRÁ 4. Processo ANM 27202.003244/1959-51. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda. CNPJ: 49.237.902/0001-35. Portaria de Lavra Retificada nº 1262 - DOU de 14/09/1982. Local da fonte: Rodovia SP 402 KM 7 + 600 Metros - S/N. Termas de Ibirá. CEP 15869-899. Ibirá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,16 - Temperatura da água na fonte: 26,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 423,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 245,64 mg/L. Composição química (mg/L): Carbonato: 84,21 - Sódio: 83,300 - Bicarbonato: 36,69 - Sulfato: 34,23 - Silício: 17,500*- Cloreto: 3,33 - Cálcio: 0,734 - Potássio: 0,504 - Fluoreto: 0,40 - Nitrato: 0,29 - Vanádio: 0,079 - Estrôncio: 0,027* - Brometo: 0,02* - Alumínio: 0,017* - Magnésio: 0,017* - Fosfato: 0,01* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 582R/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 379/2025 - FONTE IBIRÁ 3. Processo ANM 27202.003244/1959-51. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda. CNPJ: 49.237.902/0001-35. Portaria de Lavra Retificada nº 1262 - DOU de 14/09/1982. Local da fonte: Rodovia SP 402 KM 7 + 600 Metros - S/N. Termas de Ibirá. CEP 15869-899. Ibirá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,15 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 416,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 243,00 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 82,200 - Carbonato: 78,20 - Sulfato: 29,89 - Silício: 18,200* - Bicarbonato: 17,09 - Cloreto: 3,43 - Cálcio: 0,712 - Potássio: 0,550 - Fluoreto: 0,41 - Vanádio: 0,072 - Brometo: 0,03* - Alumínio: 0,022* - Estrôncio: 0,018* - Magnésio: 0,017* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 581/LAMIN-SP/2022 de 20/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 378/2025 - FONTE IBIRÁ 2. Processo ANM 27202.003244/1959-51. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda. CNPJ: 49.237.902/0001-35. Portaria de Lavra Retificada nº 1262 - DOU de 14/09/1982. Local da fonte: Rodovia SP 402 KM 7 + 600 Metros - S/N. Termas de Ibirá. CEP 15869-899. Ibirá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,04 - Temperatura da água na fonte: 24,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 392,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 232,77 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 75,200 - Carbonato: 60,15 - Sulfato: 52,48 - Silício: 16,800* - Bicarbonato: 5,12 - Cloreto: 4,47 - Cálcio: 0,940 - Fluoreto: 0,44 - Potássio: 0,355 - Estrôncio: 0,111 - Vanádio: 0,072 - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,03* - Magnésio: 0,030* - Fosfato: 0,02*. Boletim nº 580/LAMIN-SP/2022 de 21/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 917

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  14. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 272

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  15. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

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  16. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

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  17. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 118

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  18. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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  19. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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  20. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 58

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  21. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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  22. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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  23. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  26. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  30. Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  31. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  32. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  33. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  34. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  35. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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