Processo minerário

820.903/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 115/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2236/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10.295/2010

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