Processo minerário

820.252/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 313

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2. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1745/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1745/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10.436/2011

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°961/16-DFISC/DNPM/SP - 16/06/16

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6. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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