Processo minerário

820.518/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°36375/2026/DIVFIS-SP/ANM/

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22234/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49566/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92

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6. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 26

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7. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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