Processo minerário

820.913/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3359/2020 - Cessionario:48053.820519/2024-01-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 473/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48053.920243/2022-91

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/06/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3038/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)