Processo minerário

820.917/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3698/2019 - Vencimento em 07/10/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24969/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3968/2019 - Vencimento em 07/10/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25585/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA ME- CNPJ 37.713.676/0001-32- Registro de Licença N° 3.698/2019- Vencimento da Licença: 06/08/2023

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4. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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