DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 58/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.055.2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.054.2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.053.2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.052.2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.051.2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.050.2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.007/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.070/2006-AML MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1233/2019-ANM/GER/SP

820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1280

820.984/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1237/2019-ANM/GER/SP

820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-OF. N°1235/2019-ANM/GER/SP

820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1238/2019-ANM/GER/SP

820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1239/2019-ANM/GER/SP

820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1240/2019-ANM/GER/SP

820.871/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1241/2019-ANM/GER/SP

820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°1232/2019-ANM/GER/SP

820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-OF. N°1234/2019-ANM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.785/2016-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- Cessionário:Porto Feliz Holding e Participações LTDA- CPF ou CNPJ 32.611.791/0001-82- Alvará n°1.478/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.287/2012-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN- Área de 13,18 para 1,34-Granito-Valinhos/SP

820.653/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN- Área de 979,22 para 49,89-Areia-Itaí e Taquarituba/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.521/2005-DJALMA JOAQUIM SILVA -Alvará N°6.110/2014

820.500/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP -Alvará N°2392/2009

820.893/2008-BARÃO INDUSTRIA CERÂMICA LTDA -Alvará N°2340/2009

820.699/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP -Alvará N°6.143/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-PIRAJU/SP

820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-CERQUEIRA CÉSAR, ITAÍ, PIRAJU/SP

820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-CERQUEIRA CÉSAR/SP

820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-CERQUEIRA CÉSAR/SP

820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA E CASCALHO-CERQUEIRA CÉSAR E PIRAJU/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.027/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME

820.062/2008-LUCI AREIA LTDA ME

821.030/2008-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.800/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°1279/19-ANM/GER/SP - 24/05/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Marisa - Marca: Indaiá - embalagem de 500 ml, 1,5L e 20L (sem gás)- CAMPOS DO JORDÃO/SP

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Água Santa - Marca: Minalba - embalagem de 200 ml (sem gás), embalagem de 2,5L 5L, 10L e 20L (em gás) e embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Minalba Premium -embalagem de 300 ml (sem gás e gaseificada artificialente)- CAMPOS DO JORDÃO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1231/19-ANM/GER/SP - 23.05.19

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1144/19-ANM/GER/SP - 23.05.19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.917/2013-MARIA EDMEA MEIRELLES HORTA ME-Registro de Licença N° 3698/2019 - Vencimento em 06/08/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.219/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.428/2000 - Vencimento em 20/04/2022

820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.425/2000 - Vencimento em 12/05/2021

820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.378/2015 - Vencimento em 20/04/2022

820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.380/2015 - Vencimento em 20/04/2022

820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.171/1999 - Vencimento em 20/04/2022

820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.172/1999 - Vencimento em 20/04/2022

820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.368/2000 - Vencimento em 22/04/2022

820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.390/2015 - Vencimento em 03/04/2021

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME- Registro de Licença N° 3043/2007 - Vencimento em 26/11/2023

820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.319/2014 - Vencimento em 01.04.2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.158/2012-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.572/2016-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME- Cessionário:Mineração Descalvado LTDA- CNPJ 54.114.475/0001-38- Registro de Licença N° 3.541/2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente