Processo minerário

820.923/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3416/2015 - Vencimento em 28/12/2038

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41973/2023/DIOUT-SP/ANM

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4550/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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4. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/04/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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