Processo minerário

820.924/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°325/2018

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2659/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36916/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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5. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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6. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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7. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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