Processo minerário

820.081/2002

23 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 24/04/2025.

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19/03/2010 Seção 1

Alvará N°1.227/2005 — página do DOU de 19/03/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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02/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/09/2016 Seção 1

PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016
- Concessão de Lavra
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04/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/10/2019 Seção 1

Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/02/2020 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/12/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de dezembro de 2021. — página do DOU de 09/12/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.434, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 07/06/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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01/12/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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21/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/06/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2024, de 26 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/06/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Portaria de lavraI nº 247 - DOU de 15/08/2006. Local da fonte: Estrada Serra Velha - KM — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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