Processo minerário

820.484/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2975/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36480/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA- Registro de Licença N° 1.950/1998 - Vencimento em 3/2/2025

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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7. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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