Processo minerário

820.963/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°17540/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17531/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°13968/2015 - Cessionário: ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-88

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 07/05/2019 Seção 1

   Página 36 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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7. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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