Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.963/2015

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 74/2025

Seção
1
Data
Edição
90
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

    820.963/2015 — ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA

    OF. N°17540/2025/DIOUT-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 74/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    820.963/2015 — ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA

    OF. N°17531/2025/DIOUT-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 74/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI-OF. N°17480/2025/DIFIS-SP/ANM

820.047/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°17483/2025/DIFIS-SP/ANM

820.529/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17491/2025/DIFIS-SP/ANM

820.168/2021-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°17497/2025/DIFIS-SP/ANM

820.528/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17503/2025/DIFIS-SP/ANM

820.312/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°17506/2025/DIFIS-SP/ANM

820.362/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°17513/2025/DIFIS-SP/ANM

820.400/2018-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°17882/2025/DIFIS-SP/ANM

820.751/2018-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°17885/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.016/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- Alvará n°14406/2015 - Cessionario:48053.820710/2024-45-DEZEN MINERAIS, GEMAS E GEOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 47.771.338/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°17344/2025/DIFIS-SP/ANM

003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°17352/2025/DIFIS-SP/ANM

001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°17356/2025/DIFIS-SP/ANM

003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°17358/2025/DIFIS-SP/ANM

802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°17869/2025/DIFIS-SP/ANM

820.210/1980-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°17888/2025/DIFIS-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

820.699/2015-COMÉRCIO DE MINÉRIOS AREIA BRANCA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 3234/2012, DOU de 27/07/2021

820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2266/1999, DOU de 27/07/2021

820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2261/1999, DOU de 27/07/2021

820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2741/2002, DOU de 28/07/2021

820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 1924/1998, DOU de 28/07/2021

820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2267/1999, DOU de 28/07/2021

820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2268/1999, DOU de 27/07/2021

820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 3398/2015, DOU de 28/07/2021

820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2269/1999, DOU de 28/07/2021

820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2271/1999, DOU de 28/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17604/2025/DIOUT-SP/ANM

820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17901/2025/DIOUT-SP/ANM

820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17918/2025/DIOUT-SP/ANM

820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17934/2025/DIOUT-SP/ANM

820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18076/2025/DIOUT-SP/ANM

820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18129/2025/DIOUT-SP/ANM

820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18151/2025/DIOUT-SP/ANM

820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18155/2025/DIOUT-SP/ANM

820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18169/2025/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2266/1999 - Vencimento em 30/01/2029

820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2261/1999 - Vencimento em 30/01/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.199/2013-BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK LTDA-OF. N°17526/2025/DIOUT-SP/ANM

820.963/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17540/2025/DIOUT-SP/ANM

820.743/2016-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°17566/2025/DIOUT-SP/ANM

820.011/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17573/2025/DIOUT-SP/ANM

820.019/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17582/2025/DIOUT-SP/ANM

820.050/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17594/2025/DIOUT-SP/ANM

820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°17605/2025/DIOUT-SP/ANM

821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°17936/2025/DIOUT-SP/ANM

820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°17941/2025/DIOUT-SP/ANM

820.717/2005-JG LAVRAS GRANITOS LTDA-OF. N°18082/2025/DIOUT-SP/ANM

820.825/2017-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BOBATTO LTDA-OF. N°18085/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.963/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17531/2025/DIOUT-SP/ANM

820.563/2016-AREIAS VIEIRA SA-OF. N°17547/2025/DIOUT-SP/ANM

820.563/2016-AREIAS VIEIRA SA-OF. N°17548/2025/DIOUT-SP/ANM

820.743/2016-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°17561/2025/DIOUT-SP/ANM

820.743/2016-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°17562/2025/DIOUT-SP/ANM

820.011/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17571/2025/DIOUT-SP/ANM

820.019/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17575/2025/DIOUT-SP/ANM

820.050/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17591/2025/DIOUT-SP/ANM

821.392/2001-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°17985/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.319/2022

Titular: AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A

Ofício nº: 18079/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

820.847/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 43 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2025, p. 87

Acompanhar 820.963/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis