Processo minerário
820.289/2006
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/06/2010 e 30/04/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42- Alvará n°5825/2010
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- Seção 1
Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5825/2010
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- Seção 1
Despacho Relação nº 84/2020 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 5825 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê:''... área de 362,99ha.", leia-se:''...área de 306,72ha...''
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 46
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73
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Página 36 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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