Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 25/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
820.977/2012 — PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA
OF. N°7700/2025/DIOUT-SP/ANM
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, Gerente Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48053.820894/2024-43-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-OF. N°7283/2025/DIOUT-SP/ANM
820.133/2024-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°7457/2025/DIFIS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.069/2007-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°7357/2025/DIFIS-SP/ANM
003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°7466/2025/DIFIS-SP/ANM
006.485/1946-AGUAS SULFIDRICAS E TERMAIS DE SÃO PEDRO SA-OF. N°7471/2025/DIFIS-SP/ANM
003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA - ME-OF. N°7475/2025/DIFIS-SP/ANM
001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°7476/2025/DIFIS-SP/ANM
000.839/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO MÁRIO RUOCCO I-OF. N°7479/2025/DIFIS-SP/ANM
005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°7496/2025/DIFIS-SP/ANM
003.984/1935-FUMEST - FOMENTO DE URBANIZACAO E MELHORIA DAS ESTANCIAS-OF. N°7501/2025/DIFIS-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°7504/2025/DIFIS-SP/ANM
811.268/1974-CERAMICA IRAPUA LTDA-OF. N°7505/2025/DIFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7146/2025/DIOUT-SP/ANM
820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7155/2025/DIOUT-SP/ANM
821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°7161/2025/DIOUT-SP/ANM
820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA-OF. N°7341/2025/DIOUT-SP/ANM
820.855/2015-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°7343/2025/DIOUT-SP/ANM
820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°7519/2025/DIOUT-SP/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°7345/2025/DIOUT-SP/ANM
820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-OF. N°7350/2025/DIOUT-SP/ANM
820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-OF. N°7522/2025/DIOUT-SP/ANM
821.232/2015-JOAO GILBERTO KHALIL-OF. N°7699/2025/DIOUT-SP/ANM
820.175/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7733/2025/DIOUT-SP/ANM
821.068/2011-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7744/2025/DIOUT-SP/ANM
820.078/2015-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7749/2025/DIOUT-SP/ANM
820.459/2007-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7752/2025/DIOUT-SP/ANM
820.077/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7758/2025/DIOUT-SP/ANM
821.177/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7767/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-OF. N°7348/2025/DIOUT-SP/ANM
820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°7352/2025/DIOUT-SP/ANM
820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°7355/2025/DIOUT-SP/ANM
821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°7513/2025/DIOUT-SP/ANM
821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°7514/2025/DIOUT-SP/ANM
820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-OF. N°7521/2025/DIOUT-SP/ANM
820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA ME-OF. N°7688/2025/DIOUT-SP/ANM
821.232/2015-JOAO GILBERTO KHALIL-OF. N°7696/2025/DIOUT-SP/ANM
820.977/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°7700/2025/DIOUT-SP/ANM
820.077/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7756/2025/DIOUT-SP/ANM
821.177/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7762/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.470/2006-C.PIMENTEL JUNIOR MINERAIS- Alvará n° 8016 de 2006 - Cessionário: MINERAÇÃO TUCANO LTDA- CNPJ 59.208.572/0001-03
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.651/2017
Titular: PAI A TI LTDA
Ofício nº: 7054/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.652/2017
Titular: PAI A TI LTDA
Ofício nº: 7075/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.653/2017
Titular: PAI A TI LTDA
Ofício nº: 7076/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.655/2017
Titular: F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº: 7119/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.777/2017
Titular: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.
Ofício nº: 7123/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.809/2017
Titular: EMBU SPE S.A.
Ofício nº: 7125/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.812/2017
Titular: CERÂMICA CEZARETTO LTDA
Ofício nº: 7126/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.778/2017
Titular: EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 7129/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.424/2024
Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838
Ofício nº: 7528/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.627/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.548/2014-MINERACAO BOM RETIRO LTDA
821.189/2014-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.109/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.
820.409/2022-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL
820.194/2009-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.894/2024-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente Substituta
Processos neste ato
- 820.977/2012
- 820.814/2021
- 820.894/2024
- 820.133/2024
- 820.069/2007
- 003.614/1935
- 003.326/1934
- 006.485/1946
- 003.153/1940
- 001.382/1935
- 000.839/1936
- 005.375/1940
- 003.984/1935
- 001.336/1957
- 811.268/1974
- 820.519/2007
- 820.104/2006
- 820.519/2005
- 821.019/2014
- 820.349/2015
ver todos os 52 processos
- 820.855/2015
- 820.013/2016
- 820.475/2013
- 821.357/2013
- 820.825/2017
- 820.676/2017
- 821.232/2015
- 820.175/2009
- 821.068/2011
- 820.078/2015
- 820.459/2007
- 820.077/2011
- 821.177/2011
- 820.702/2006
- 821.040/1986
- 820.555/2004
- 820.470/2006
- 820.651/2017
- 820.652/2017
- 820.653/2017
- 820.655/2017
- 820.777/2017
- 820.809/2017
- 820.812/2017
- 820.778/2017
- 820.424/2024
- 820.627/2017
- 820.548/2014
- 821.189/2014
- 820.109/2007
- 820.409/2022
- 820.194/2009
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2025, p. 51