Processo minerário

820.986/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5133/2006 Publicado DOU de 19/05/2006- Onde se lê: "... numa área de 39,28 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 37,65 ha, ..."

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°5133/2006

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4. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°503/2017-DTM/DNPM/SP

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